Arrendamento com Opção de Compra

23 de Abril de 2010 at 9:33 1 comentário

A Nova Moda do Mercado: Solução Inteligente para Compradores

A actual conjuntura, de crise económica e financeira, nacional e internacional, com especial repercussão na banca e no imobiliário, tem forçado os principais actores do sector imobiliário a procurar encontrar novas formas de dinamização do mercado.

Neste sentido, e à semelhança do que já é prática corrente noutros países (nomeadamente na vizinha Espanha), desde o final do ano 2008 alguns promotores nacionais têm apostado num novo modelo de contratualização com os particulares / potenciais compradores: o arrendamento com opção de compra.

Este novo modelo de contratualização tem a vantagem de permitir aos promotores e aos particulares contrariar as dificuldades geradas pela crise dos sectores financeiro e imobiliário, na medida em que contorna os actuais constrangimentos ao financiamento bancário (a necessidade de recurso ao crédito fica adiada para momento posterior), mas garante, de imediato, o uso do imóvel por parte dos particulares / potenciais compradores.

Condições à medida de cada cliente

O arrendamento com opção de compra tem por base um simples contrato de arrendamento, associado a uma promessa unilateral de venda, através da qual o promotor se compromete a vender o imóvel ao arrendatário, nos termos contratualmente fixados.

Por outras palavras, é um contrato de arrendamento que, permitindo desde logo o uso do imóvel, tem como particularidade a inclusão de uma cláusula que permite ao arrendatário, durante a execução do contrato ou no seu termo, comprar o imóvel, abatendo ao seu valor uma parte do valor das rendas suportadas.

Às partes caberá acordar os demais termos do contrato, tanto no que se refere à componente arrendamento (renda, prazo, denúncia, oposição à renovação, benfeitorias, conservação e manutenção, etc.), como no que se refere à componente promessa unilateral de venda (prazo e forma de exercício da opção de compra, preço de venda do imóvel, parte do valor das rendas a abater ao preço de venda do imóvel, etc.).

Principais Vantagens

Na perspectiva dos particulares esta é uma solução bastante interessante,  porque uma percentagem da renda mensal paga no âmbito destes contratos é deduzida ao valor de venda do imóvel, reduzindo, assim, a exigência de capitais próprios iniciais no momento da compra (e afastando a ideia, generalizada nos “comuns” arrendamentos, de que o particular está a investir numa casa que nunca será verdadeiramente sua).

Esta será especialmente uma alternativa a ponderar, tanto por aqueles que pretendam adquirir um imóvel mas antevêem dificuldades na obtenção de financiamento, como por aqueles que queiram comprar casa nova, mas necessitam, primeiro, de vender a antiga.

Na perspectiva dos promotores imobiliários, o arrendamento com opção de compra é uma solução que contraria a estagnação do mercado, aumentando o leque de potenciais compradores.

 

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